Tribunal de Contas de Estado de Rondônia Secretaria de Processamento e Julgamento Pauta de Julgamento Virtual – Departamento da 1ª Câmara 7ª Sessão Ordinária – de 15.06.2026 a 19.06.2026 Pauta elaborada nos termos do art. 170 do Regimento Interno e art. 9º da Resolução n. 298/2019/TCERO, visando tornar públicos os processos abaixo relacionados, que serão apreciados na 7ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara, a ser realizada em ambiente virtual, das 9 horas do dia 15 de junho de 2026 (segunda-feira) às 13 horas do dia 19 de junho de 2026 (sexta-feira). Conforme o art. 12 da Resolução n. 298/2019/TCERO, as partes poderão requerer, pessoalmente ou por meio de procurador devidamente habilitado nos autos, até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual, o credenciamento para realizarem sustentação oral. O requerimento deverá ser feito pelo Portal do Cidadão. Ademais, nos termos do art. 17 da mesma Resolução, serão excluídos da sessão virtual e remetidos à sessão presencial ou telepresencial os processos: com pedido de julgamento em sessão presencial ou telepresencial pelos Conselheiros ou pelo membro do Ministério Público de Contas até o fim da sessão virtual; com pedido de julgamento em sessão presencial ou telepresencial pelas partes pessoalmente ou por procurador devidamente habilitado nos autos, desde que requerido em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual; os processos em que houver 2 (dois) ou mais entendimentos diversos do relator. 1 - Processo-e n. 03430/24 – Edital de Concurso Público Responsáveis: Rosenilda Maria Costa – CPF n. ***.531.722-**, Gilcineide Pereira de Melo Fachinello – CPF n. ***.619.942-**, Juliana Esteves dos Santos Pansini – CPF n. ***.618.802-**, Silvana Gomes de Andrade – CPF n. ***.939.782-**, José Luiz Alves Felipin – CPF n. ***.414.512-**, Nilzo Rosa de Oliveira – CPF n. ***.180.681-** Assunto: Análise da legalidade do Edital de Concurso Público n. 001/2024/FCJRM/RO. Jurisdicionado: Fundação de Cultura e Juventude do Município de Rolim de Moura Relator: Conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello 2 - Processo-e n. 02435/23 – Prestação de Contas Responsáveis: Eduardo Luciano Sartori – CPF n. ***.211.598-**, Challen Campos Souza – CPF n. ***.695.792-**. Assunto: Prestação de Contas relativa ao exercício de 2022. Jurisdicionado: Instituto de Previdência de Buritis. Relator: Conselheiro Substituto Francisco Júnior Ferreira da Silva (em substituição regimental ao Conselheiro Edilson de Sousa Silva) 3 - Processo-e n. 02331/23 – Inspeção Especial Interessado: Edilton Oliveira dos Santos – CPF n. ***.137.782-** Responsáveis: Semayra Gomes do Nascimento – CPF n. ***.531.482-**, Fernando Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 1-15 Rodrigues Máximo – CPF n. ***.094.391-**, Jefferson Ribeiro da Rocha – CPF n. ***.686.602-** Assunto: Avaliar as contratações por dispensa de licitação, feitas em caráter emergencial e de maneira reiterada, bem como os reconhecimentos de dívidas correspondentes, pela Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia, a fim de identificar as suas causas e propor melhorias. Jurisdicionado: Secretaria de Estado da Saúde Suspeição: Conselheiro Jailson Viana de Almeida Relator: Conselheiro Substituto Francisco Júnior Ferreira da Silva (em substituição regimental ao Conselheiro Edilson de Sousa Silva) 4 - Processo-e n. 02758/25 – (Apenso: 01644/24) - Prestação de Contas Interessado: Celso Eduardo Machado – CPF n. ***.511.701-** Responsável: Samir Mahmoud Ali – CPF n. ***.609.521-** Assunto: Prestação de Contas relativa ao exercício de 2024. Jurisdicionado: Câmara Municipal de Vilhena Relator: Conselheiro Jailson Viana de Almeida 5 - Processo-e n. 02462/25 – Monitoramento Interessados: Maisa Cristina da Silva – CPF n. ***.545.486-**, Elcio Barony de Oliveira – CPF n. ***.011.876-**, Stenio Alves Leite de Andrade – CPF n. ***.651.252-**, Rodrigo Bastos de Barros – CPF n. ***.334.126-**, Jefferson Ribeiro da Rocha – CPF n. ***.686.602-**, Maxwendell Gomes Batista – CPF n. ***.557.598-**, Cláudia Regina Abreu – CPF n. ***.863.822-**, Katiane Guedes Moreira Brandão – CPF n. ***.212.272- **, José Abrantes Alves de Aquino – CPF n. ***.906.922-**, Cleison Passos da Silva – CPF n. ***.784.602-**, Flori Menezes da Silva – CPF n. ***.969.481-**, Luís Eduardo Schincaglia – CPF n. ***.057.598-**, Marli Rosa de Mendonça – CPF n. ***.693.012-**, Wanderlany Mendes de Souza – CPF n. ***.220.032-** Assunto: Monitoramento de Plano de Ação - Acórdão AC2-TC 00325/25, Processo 00428/23. Jurisdicionado: Secretaria de Estado da Saúde Relator: Conselheiro Jailson Viana de Almeida 6 - Processo-e n. 02022/25 – Aposentadoria Interessada: Tereza Maria Carvalho Fonseca – CPF n. ***.814.453-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 7 - Processo-e n. 03949/25 – Aposentadoria Interessada: Ivete Terezinha Faccioni Imada – CPF n. ***.928.619-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 8 - Processo-e n. 02609/25 – Aposentadoria Interessado: José de Assis Andrade – CPF n. ***.684.482-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 2-15 Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 9 - Processo-e n. 03970/25 – Aposentadoria Interessada: Inizabete Martins de Souza – CPF n. ***.128.102-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 10 - Processo-e n. 02837/25 – Aposentadoria Interessada: Leonina Monteiro de Souza – CPF n. ***.758.988-** Responsável: Edivaldo de Menezes – CPF n. ***.317.722-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência Municipal de Governador Jorge Teixeira Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 11 - Processo-e n. 02945/25 – Aposentadoria Interessada: Vera Lúcia Soares – CPF n. ***.758.842-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 12 - Processo-e n. 03534/25 – Aposentadoria Interessado: Wheverson Terra – CPF n. ***.391.882-** Responsável: Geziel Soares – CPF n. ***.089.662-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Jaru Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 13 - Processo-e n. 03971/25 – Aposentadoria Interessada: Aurea Castilho Viana – CPF n. ***.992.802-** Responsável: Paulo Belegante – CPF n. ***.134.569-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência de Ariquemes Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 14 - Processo-e n. 01821/25 – Aposentadoria Interessado: Izaul Araújo Silva – CPF n. ***.902.112-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 15 - Processo-e n. 03945/25 – Aposentadoria Interessada: Maristela Alves Antunes Melo – CPF n. ***.404.341-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 16 - Processo-e n. 02387/24 – Aposentadoria Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 3-15 Interessada: Esmerinalda Ambrosio de Oliveira – CPF n. ***.853.002-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 17 - Processo-e n. 03854/25 – Aposentadoria Interessada: Teresa Maria da Silva – CPF n. ***.312.582-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 18 - Processo-e n. 03484/25 – Aposentadoria Interessada: Maria da Conceição de Araújo Nobrega Medeiros – CPF n. ***.651.434-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 19 - Processo-e n. 00831/26 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessada: Gabrielly Vitoria de Souza Pratis – CPF n. ***.746.052-** Responsável: Ivair José Fernandes – CPF n. ***.527.309-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 02/2025. Origem: Prefeitura Municipal de Monte Negro Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 20 - Processo-e n. 00172/25 – Aposentadoria Interessado: Tomé da Costa Filho – CPF n. ***.095.231-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 21 - Processo-e n. 02154/25 – Aposentadoria Interessada: Francisca Erlene Alves – CPF n. ***.777.702-** Responsável: Claudineia Araújo de Oliveira Bortolete – CPF n. ***.967.302-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - Ipam Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 22 - Processo-e n. 00196/25 – Reserva Remunerada Interessado: Bruno César da Silva Ferreira – CPF n. ***.135.402-** Responsável: Regis Wellington Braguin Silverio – CPF n. ***.252.992-** Assunto: Análise da Legalidade do Ato Concessório de Reserva SD PM 100089719 Bruno César da Silva Ferreira. Origem: Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 4-15 23 - Processo-e n. 00859/26 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Procedimento Seletivo Simplificado Interessados: Fabiula de Freitas Pinto – CPF n. ***.254.612-**, Flávia Costa Fonseca – CPF n. ***.481.052-**, Cleisson Pereira Coimbra da Silva – CPF n. ***.760.732-**, Rosimar Alves Bispo Batista – CPF n. ***.159.682-**, Edna Pereira da Silva – CPF n. ***.237.642-**, Aline Nunes Marinho – CPF n. ***.906.742-**, Fábio de Souza Mota – CPF n. ***.745.212-**, Sandra Barbosa de Freitas Gonçalves – CPF n. ***.869.672-**, Carlos Dionizio Franch – CPF n. ***.788.812-** Responsável: José Alves Pereira – CPF n. ***.096.582-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Edital de Processo Seletivo n. 01/ SEMAP/2025. Origem: Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 24 - Processo-e n. 03725/25 – Aposentadoria Interessada: Marilene Pereira de Almeida – CPF n. ***.222.246-** Responsável: Paulo Belegante – CPF n. ***.134.569-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência de Ariquemes Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 25 - Processo-e n. 03630/25 – Aposentadoria Interessada: Maria Aparecida Nunes – CPF n. ***.486.121-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 26 - Processo-e n. 03694/25 – Aposentadoria Interessada: Josefa dos Santos Siqueira – CPF n. ***.930.232-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 27 - Processo-e n. 02577/25 – Aposentadoria Interessada: Jaqueline Merlin – CPF n. ***.570.619-** Responsável: Paulo Belegante – CPF n. ***.134.569-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência de Ariquemes Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 28 - Processo-e n. 01719/25 – Pensão Civil Interessada: Terezinha de Jesus Geber dos Santos – CPF n. ***.287.742-** Responsável: Claudineia Araújo de Oliveira Bortolete – CPF n. ***.967.302-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - Ipam Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 29 - Processo-e n. 03605/25 – Aposentadoria Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 5-15 Interessada: Maria Aparecida de Queiroz – CPF n. ***.372.292-** Responsável: Daniel Antônio Filho – CPF n. ***.666.542-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência Municipal de São Miguel do Guaporé Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 30 - Processo-e n. 00815/26 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessada: Rogéria Araújo Bezerra – CPF n. ***.828.778-** Responsável: Ivair José Fernandes – CPF n. ***.527.309-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 01/2025. Origem: Prefeitura Municipal de Monte Negro Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 31 - Processo-e n. 04112/25 – Aposentadoria Interessada: Maria Gorete Cabral Soares Siqueira – CPF n. ***.226.312-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 32 - Processo-e n. 04347/25 – Aposentadoria Interessada: Maria Helena de Souza – CPF n. ***.414.372-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 33 - Processo-e n. 00813/26 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessado: Francisco Silva Thiberio – CPF n. ***.808.352-** Responsável: Ivair José Fernandes – CPF n. ***.527.309-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 01/2025. Origem: Prefeitura Municipal de Monte Negro Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 34 - Processo-e n. 00811/26 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessada: Jhiullie Pacheco Pinheiro – CPF n. ***.649.802-** Responsável: Ivair José Fernandes – CPF n. ***.527.309-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 01/2025. Origem: Prefeitura Municipal de Monte Negro Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 35 - Processo-e n. 00806/26 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessado: Edipaulo Lopes Donato – CPF n. ***.703.352-** Responsável: Ivair José Fernandes – CPF n. ***.527.309-** Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 6-15 Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 01/2025. Origem: Prefeitura Municipal de Monte Negro Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 36 - Processo-e n. 00803/26 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessado: Claudiney Ferreira – CPF n. ***.642.172-** Responsável: Ivair José Fernandes – CPF n. ***.527.309-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 01/2025. Origem: Prefeitura Municipal de Monte Negro Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 37 - Processo-e n. 00798/26 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessada: Mabily Gabriely de Freitas Farias – CPF n. ***.493.292-** Responsável: Ivair José Fernandes – CPF n. ***.527.309-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 01/2025. Origem: Prefeitura Municipal de Monte Negro Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 38 - Processo-e n. 00750/26 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessada: Kauane Santos da Silva – CPF n. ***.166.992-** Responsável: Ivair José Fernandes – CPF n. ***.527.309-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 01/2025. Origem: Prefeitura Municipal de Monte Negro Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 39 - Processo-e n. 00567/26 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessada: Viviane Souza Oliveira – CPF n. ***.707.402-** Responsável: Ivair José Fernandes – CPF n. ***.527.309-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 01/2025. Origem: Prefeitura Municipal de Monte Negro Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 40 - Processo-e n. 00556/26 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessada: Andreia Pereira dos Santos Rodrigues – CPF n. ***.085.912-** Responsável: Ivair José Fernandes – CPF n. ***.527.309-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 01/2025. Origem: Prefeitura Municipal de Monte Negro Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 41 - Processo-e n. 00846/26 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 7-15 Público Estatutário Interessado: Elizeu Matias dos Santos – CPF n. ***.763.542-** Responsável: Ivair José Fernandes – CPF n. ***.527.309-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 01/2025. Origem: Prefeitura Municipal de Monte Negro Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 42 - Processo-e n. 00843/26 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessado: Dodanim Alves Pereira – CPF n. ***.597.112-** Responsável: Ivair José Fernandes – CPF n. ***.527.309-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 01/2025. Origem: Prefeitura Municipal de Monte Negro Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 43 - Processo-e n. 01321/25 – Aposentadoria Interessada: Maria Rosimar Kinups – CPF n. ***.610.812-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 44 - Processo-e n. 00841/26 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessada: Euzilane Cabral Florêncio – CPF n. ***.182.302-** Responsável: Ivair José Fernandes – CPF n. ***.527.309-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 01/2025. Origem: Prefeitura Municipal de Monte Negro Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 45 - Processo-e n. 04073/25 – Aposentadoria Interessada: Sebastiana de Souza Beker – CPF n. ***.703.792-** Responsável: Elias Cruz Santos – CPF n. ***.789.912-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência de Cujubim Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 46 - Processo-e n. 00817/26 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessada: Cleidiane dos Santos Diogo – CPF n. ***.171.282-** Responsável: Ivair José Fernandes – CPF n. ***.527.309-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 02/2025. Origem: Prefeitura Municipal de Monte Negro Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 47 - Processo-e n. 00834/26 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 8-15 Interessada: Ana Paula Cassiano dos Santos – CPF n. ***.073.792-** Responsável: Ivair José Fernandes – CPF n. ***.527.309-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 02/2025. Origem: Prefeitura Municipal de Monte Negro Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 48 - Processo-e n. 00946/26 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessada: Cassia Patrícia Ramos da Silva – CPF n. ***.867.352-** Responsável: Victor Hugo de Souza Lima – CPF n. ***.315.302-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 1 DPE/RO. Origem: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 49 - Processo-e n. 04070/25 – Aposentadoria Interessada: Rosa Maria Mendes Martins Marques – CPF n. ***.157.532-** Responsável: Claudineia Araújo de Oliveira Bortolete – CPF n. ***.967.302-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - Ipam Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 50 - Processo-e n. 00779/26 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessada: Jocilene Pereira Queiroz – CPF n. ***.163.142-** Responsável: Victor Hugo de Souza Lima – CPF n. ***.315.302-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 1 DPE/RO. Origem: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 51 - Processo-e n. 04053/25 – Aposentadoria Interessado: Messias da Silva Lins – CPF n. ***.842.512-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 52 - Processo-e n. 00784/26 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessados: Prislly Rayanne da Silva Duailibe – CPF n. ***.839.797-**, Gilberto Costa do Nascimento Junior – CPF n. ***.527.092-**, Guilherme Peixoto Rodrigues – CPF n. ***.339.032-**, Pablo Vinícius Batista Teixeira – CPF n. ***.711.472-** Responsável: Alexandre Miguel – CPF n. ***.132.958-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 001/2024 TJ/RO. Origem: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 9-15 53 - Processo-e n. 04052/25 – Aposentadoria Interessada: Marisa Brandelero – CPF n. ***.790.792-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 54 - Processo-e n. 02729/25 – Aposentadoria Interessado: José Abrantes Alves de Aquino – CPF n. ***.906.922-** Responsável: Claudineia Araújo de Oliveira Bortolete – CPF n. ***.967.302-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – Ipam Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 55 - Processo-e n. 00826/26 – Aposentadoria Interessado: José Jesus dos Santos – CPF n. ***.103.109-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 56 - Processo-e n. 03989/25 – Aposentadoria Interessado: Vidal Vez da Costa – CPF n. ***.901.622-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 57 - Processo-e n. 04131/25 – Reserva Remunerada Interessado: Elton Silva Saldanha – CPF n. ***.914.012-** Responsável: Glauber Ilton de Sousa Souto – CPF n. ***.228.542-** Assunto: Análise da Legalidade do Ato Concessório de Reserva Remunerada n. 0057720018/ 2025/PM-CP6. Origem: Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 58 - Processo-e n. 00982/26 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessada: Daniela Fernandes – CPF n. ***.662.662-** Responsável: Ivair José Fernandes – CPF n. ***.527.309-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 01/2025. Origem: Prefeitura Municipal de Monte Negro Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 59 - Processo-e n. 00971/26 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessado: Ivair José Fernandes – CPF n. ***.527.309-** Responsável: Eni Santos de Araújo – CPF n. ***.267.302-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 10-15 01/2025. Origem: Prefeitura Municipal de Monte Negro Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 60 - Processo-e n. 00987/26 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessados: Tainara Rodrigues Cardoso - CPF n. ***.584.102-**, Marinalda de Oliveira Gritti – CPF n. ***.639.322-**, Rodrigo Reis da Silva – CPF n. ***.177.882-** Responsável: Edmilson Rodrigues de Almeida – CPF n. ***.888.592-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 001/ PMCOL/2024. Origem: Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 61 - Processo-e n. 00997/25 – Pensão Civil Interessada: Maria Raimunda Barboza Neves – CPF n. ***.203.052-** Responsável: Claudineia Araújo de Oliveira Bortolete - CPF n. ***.967.302-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - Ipam Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 62 - Processo-e n. 04248/25 – Reserva Remunerada Interessada: Genilce Mendes Chaves de Castro – CPF n. ***.333.942-** Responsável: Glauber Ilton de Sousa Souto – CPF n. ***.228.542-** Assunto: Análise da Legalidade do Ato Concessório de Reserva Remunerada n. 17/2025/PM- CP6. Origem: Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 63 - Processo-e n. 04122/25 – Aposentadoria Interessada: Márcia Xavier Pereira – CPF n. ***.694.202-** Responsável: Izolda Madella – CPF n. ***.733.860-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência de Campo Novo de Rondônia Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 64 - Processo-e n. 02864/23 – Aposentadoria Interessada: Eliane Buffon Frigini – CPF n. ***.717.382-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 65 - Processo-e n. 00339/26 – Aposentadoria Interessado: Vander Pires de Souza – CPF n. ***.986.462-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 66 - Processo-e n. 00086/26 – Aposentadoria Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 11-15 Interessada: Montano Paulo Di Benedetto – CPF n. ***.863.927-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 67 - Processo-e n. 00657/26 – Aposentadoria Interessado: Aldir Aparecido da Silva – CPF n. ***.036.272-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 68 - Processo-e n. 00666/26 – Aposentadoria Interessada: Djania Laurentino Nobre – CPF n. ***.482.762-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 69 - Processo-e n. 00532/26 – Aposentadoria Interessado: José Marcos Lopes – CPF n. ***.446.264-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 70 - Processo-e n. 00156/25 – Aposentadoria Interessado: Francisco Vanderley de Veras – CPF n. ***.116.972-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 71 - Processo-e n. 00531/26 – Aposentadoria Interessada: Lourdes Maria da Silva Aquino – CPF n. ***.671.412-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 72 - Processo-e n. 03455/25 – Aposentadoria Interessada: Emeriana Silva – CPF n. ***.813.499-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 73 - Processo-e n. 00972/26 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessados: Thiago Araújo de Freitas – CPF n. ***.556.312-**, Elielton Feliciano de Lima Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 12-15 – CPF n. ***.306.872-**, Quésia Pereira de Freitas Franco – CPF n. ***.887.542-**, Sumaia Madalenne Sousa Ribeiro – CPF n. ***.353.302-**, Elias Lima Cassiano – CPF n. ***.458.842-**, Alaor Henrique Lacerda Alves – CPF n. ***.111.362-**, Aline Fernandes Valentino – CPF n. ***.357.162-**, Valquiria Homem da Silva – CPF n. ***.739.522-**, Luciana Peres Pacheco do Nascimento – CPF n. ***.990.432-**, Weliton Porfirio de Camargo – CPF n. ***.223.252-**, Cícero da Silva – CPF n. ***.025.692-**, Márcio Nascimento dos Santos – CPF n. ***.623.362-**, Magda Maia de Lima – CPF n. ***.124.362-**, Jhonathan de Freitas Batista – CPF n. ***.664.302-**, Lisiane de Oliveira Bitencourte – CPF n. ***.643.472-**, Hidylua Angel Alves Cantuário – CPF n. ***.799.322-**, André Luiz Fernandes dos Santos – CPF n. ***.692.372-**, Pedro de Jesus Souza – CPF n. ***.848.702-**, Sunamita Gabriela de Sousa Leite Santos – CPF n. ***.781.652-**, Fabrício de Jesus Araújo – CPF n. ***.678.582-**, Ismael Araújo de Oliveira – CPF n. ***.598.822-**, Francimar Torres Santana – CPF n. ***.393.742-**, Laiane Letícia Fernandes Caggy – CPF n. ***.595.532-**, Anderson Alves Rodrigues – CPF n. ***.059.222-** Responsável: Juan Alex Testoni – CPF n. ***.400.012-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 001/2024/ PETOPO/RO. Origem: Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 74 - Processo-e n. 04068/25 – Pensão Civil Interessada: Lucimar Rapozo da Silva – CPF n. ***.009.937-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 75 - Processo-e n. 00139/19 – Aposentadoria Interessada: Eliane Cruz Daniel – CPF n. ***.658.992-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 76 - Processo-e n. 00809/26 – Aposentadoria Interessado: Aluizio Sol Sol de Oliveira – CPF n. ***.259.932-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 77 - Processo-e n. 00789/26 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessados: Asdra Pietra Camacho Soli – CPF n. ***.991.312-**, Mayane Lima Soares – CPF n. ***.443.293-**, Thaliany Pereira Rissi – CPF n. ***.843.912-**, Talma Reis Neto – CPF n. ***.032.075-**, Jéssica Koch – CPF n. ***.121.739-**, Karla Caroline Pereira Dias – CPF n. ***.673.822-**, Jéssica Albuquerque Roque – CPF n. ***.511.002-**, Naiandra da Silva Lobato – CPF n. ***.040.802-**, Helena Lopes Carvalho Barbosa – CPF n. ***.263.382-**, Lana Biatriz Vilas Boas – CPF n. ***.104.532-**, Mariana Iara Silva – CPF n. ***.867.142-**, Evelly da Silva Lima – CPF n. ***.226.701-**, Luisa Nobrega Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 13-15 Policarpo Andrade – CPF n. ***.181.922-**, Ademir Junior Ribeiro de Santana – CPF n. ***.829.732-**, Vanessa Gabriela Souza Pinto – CPF n. ***.772.822-**, Peterson Gustavo Gonzaga Amaral – CPF n. ***.856.812-**, Carlos Daniel Nascimento – CPF n. ***.553.942-**, Alexia Richter de Pietro – CPF n. ***.024.580-**, Gabriel Natan da Cruz Silva – CPF n. ***.007.512-**, Gabriel Lamarão Garcia – CPF n. ***.171.552-**, Thiago Jacqson Ramos – CPF n. ***.263.482-**, Mariana Garcia da Silva Soares – CPF n. ***.744.482-**, Bruno Silva Torquato – CPF n. ***.118.133-**, Bruno Teixeira de Castro – CPF n. ***.356.972-**, Luana Ferreira da Silva – CPF n. ***.552.762-** Responsável: Alexandre Miguel – CPF n. ***.132.958-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 001/2024 TJ/RO. Origem: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 78 - Processo-e n. 04044/25 – Aposentadoria Interessada: Rute Candido da Silva – CPF n. ***.528.842-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 79 - Processo-e n. 00376/26 – Aposentadoria Interessada: Rejane Solange Link – CPF n. ***.727.882-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 80 - Processo-e n. 04159/25 – Aposentadoria Interessada: Maria Elva Eguez Ayala – CPF n. ***.900.422-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 81 - Processo-e n. 03961/25 – Aposentadoria Interessada: Conceição de Maria de Oliveira Costa – CPF n. ***.679.103-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto Omar Pires Dias 82 - Processo-e n. 00630/22 – Reserva Remunerada Interessado: Daniel da Silva Furtado – CPF n. ***.469.472-** Responsáveis: James Alves Padilha – CPF n. ***.790.924-**, Jerriane Pereira Salgado – CPF n. ***.023.552-**, Alexandre Luís de Freitas Almeida – CPF n. ***.836.004-**, Regis Wellington Braguin Silverio – CPF n. ***.252.992-** Assunto: Processo de Reserva Remunerada e processo de Grau Imediatamente Superior 0016.040717/2020-77, pertinente ao 3º SGT PM RE 100057912 Daniel da Silva Furtado. Origem: Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO Relator: Conselheiro Substituto Francisco Júnior Ferreira da Silva Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 14-15 (assinado eletronicamente) JAILSON VIANA DE ALMEIDA Conselheiro Presidente da 1ª Câmara Porto Velho, 29 de maio de 2026. 83 - Processo-e n. 02615/23 – Reserva Remunerada Interessado: Elias Rodrigues da Silva – CPF n. ***.884.542-** Responsável: Regis Wellington Braguin Silverio – CPF n. ***.252.992-** Assunto: Análise da Legalidade do Ato Concessório de Reserva Remunerada n. 158/2023/PM-CP6. Origem: Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO Relator: Conselheiro Substituto Francisco Júnior Ferreira da Silva Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 15-15