Sessão Ordinária Virtual nº 8/2026 Pauta de Julgamento – Departamento da 2ª Câmara Pauta elaborada nos termos do art. 170 do Regimento Interno e artigo 9º da Resolução n. 298/2019/TCERO, visando tornar público os processos abaixo relacionados que serão apreciados na 8ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara a ser realizada em ambiente virtual entre às 9 horas do dia 15 (segunda-feira) e às 13 horas do dia 19 de junho de 2026 (sexta- feira). Conforme artigo 12 da Resolução n. 298/19/TCE-RO, as partes poderão requerer, pessoalmente ou por procurador devidamente habilitado nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual, o credenciamento para realizarem a sustentação oral. O requerimento será efetuado por meio de preenchimento de formulário disponível no Portal do Cidadão. Ademais, nos termos do art. 17 da mesma Resolução, serão excluídos da sessão virtual e remetidos à sessão presencial ou telepresencial os processos: com pedido de julgamento em sessão presencial ou telepresencial pelos Conselheiros ou pelo membro do Ministério Público de Contas até o fim da sessão virtual; com pedido de julgamento em sessão presencial ou telepresencial pelas partes pessoalmente ou por procurador devidamente habilitado nos autos, desde que requerido em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual; os processos em que houver 2 (dois) ou mais entendimentos diversos do relator. 1 - Processo-e n. 01090/25 – Fiscalização de Atos e Contratos Interessado: Município de Porto Velho Responsáveis: GIOVANNI BRUNO SOUTO MARINI ***.542.732-**, CLEBERSON PAULO PACHECO ***.270.802-**, CLELSON FERREIRA DA SILVA ***.119.302- **, Alessandra Menezes Martins ***.883.162-**, ROBERTO RONY DA SILVA VIEIRA ***.703.372-**, MARIA RUTH DOS SANTOS MATOS ***.808.012-**, Edicarlos da Silva Fonseca ***.094.652-**, Neldi de Oliveira da Mota ***.944.212-**, MICHEL GALDINO KURIYAMA DE SOUSA ***.902.622-**, GEOVANE DA SILVA PATRICIO ***.376.722-**, Glabson Virgilio Guedes Coutinho ***.661.342-**, FLAVIO MORAIS NOGUEIRA JUNIOR ***.995.003-**, Manoel da Vera Cruz Rodrigues Ferreira ***.265.312-**, Lucia Rejane Feitosa do Amaral Louzeiro ***.154.542-** Assunto: Fiscalização da execução do Contrato n. 042/PGM/2023 - firmado com a empresa CTR Porto Velho S.A (Processo n. 00600-00029612/2023-19-e) - Contratação de empresa especializada em destinação final de Resíduos Sólidos Urbanos -RSU. Relator: CONSELHEIRO OMAR PIRES DIAS - SUBSTITUIÇÃO EM VACÂNCIA 2 - Processo-e n. 03049/24 – Prestação de Contas Responsáveis: GEZIEL SOARES ***.089.662-**, JOAO GONCALVES SILVA JUNIOR Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 1-8 ***.305.762-**, ROSANGELA LOPES TEIXEIRA ***.417.922-** Assunto: Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2023 Jurisdicionado: Instituto de Previdência de Jaru Relator: CONSELHEIRO FRANCISCO CARVALHO DA SILVA Suspeição: CONSELHEIRO PAULO CURI NETO 3 - Processo-e n. 01583/25 – Fiscalização de Atos e Contratos Responsável: Leonardo Pereira Leocadio ***.487.686-** Assunto: Análise de Edital de Processo Seletivo para a Contratação de Serviços Voluntários para atender o programa UNIDOS PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA - EDITAL nº 01/2025/SEMED. Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Porto Velho Advogada: DEBORAH INGRID MATOSO RIBAS NONATO - OAB Nº. 5458 Relator: CONSELHEIRO PAULO CURI NETO 4 - Processo-e n. 01485/25 – Tomada de Contas Interessados: JEFFERSON RIBEIRO DA ROCHA ***.686.602-**, LETICIA ADAO DA SILVA ***.988.532-** Responsáveis: EDILTON OLIVEIRA DOS SANTOS ***.137.782-**, Associação Nacional de Apostolado Missionário Junto A População Ribeirinha Amazônica - Anampra 07.673.447/0001-70, FRANCISCO LENINE VIANA PIRES ***.203.058-**, MOACIR DA SILVA PAES ***.667.002-** Assunto: Acompanhamento da fase interna da Tomada de Contas Especial TCE 021/2024 registrada no SisTCE, instaurada na SESAU. Jurisdicionado: Secretaria de Estado da Saude Relator: CONSELHEIRO PAULO CURI NETO 5 - Processo-e n. 00331/26 – Direito de Petição Interessado: FRANCISCO DE OLIVEIRA ***.966.292-** Assunto: Direito de Petição referente ao Processo n. 02338/19 Tomada de Contas Especial objetivando apurar suposto dano ao erário ocorrido na execução do Contrato n. 114/PGE- 2017, cujo objeto se refere ao pagamento de plantões na área de ortopedia pela Secretaria de Estado de Saúde - SESAU à empresa Clínica de Ortopedia E Traumatologia LTDA. COT. Jurisdicionado: Secretaria de Estado da Saúde Relator: CONSELHEIRO PAULO CURI NETO 6 - Processo-e n. 03009/25 – Aposentadoria Interessada: DOMINGAS MOTA DE LIMA ***.104.712-** Responsável: TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 7 - Processo-e n. 03133/25 – Aposentadoria Interessada: Marlete Maria de Souza Lopes ***.911.747-** Responsável: SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA ***.183.342-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Ouro Preto do Oeste Relator: Conselheiro substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 2-8 Conselheiro substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 8 - Processo-e n. 03287/25 – Aposentadoria Interessada: ALDA APARECIDA SOTTORIVA SILVA ***.669.609-** Responsável: RICARDO LUIZ RIFFEL ***.657.762-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Theobroma Relator: Conselheiro substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 9 - Processo-e n. 04221/25 – Reserva Remunerada Interessado: Josiano De Souza melo ***.425.362-** Responsável: Glauber Ilton de Sousa Souto ***.228.542-** Assunto: Análise da Legalidade do Ato Concessório de Reserva Remunerada Nº 0058167527/2025/PM-CP6. Origem: Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO Relator: Conselheiro substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 10 - Processo-e n. 04331/25 – Reforma Interessado: Edilson Ribeiro Lopes ***.703.292-** Responsável: Glauber Ilton de Sousa Souto ***.228.542-** Assunto: Análise da Legalidade do Ato Concessório de Reforma Nº 117/2025/PM-CP6. Origem: Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO Relator: Conselheiro substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 11 - Processo-e n. 04343/25 – Reforma Interessado: Elcio Teixeira da Costa ***.757.315-** Responsável: Glauber Ilton de Sousa Souto ***.228.542-** Assunto: Análise da Legalidade do Ato Concessório de Reforma n. 0058468179/2025/PM- CP6. Origem: Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO Relator: Conselheiro substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 12 - Processo-e n. 00865/26 – Aposentadoria Interessado: CONSTANTINO GORAYEB NETO ***.431.717-** Responsável: TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 13 - Processo-e n. 00885/26 – Aposentadoria Interessada: MARIA APARECIDA DE SOUZA ***.093.652-** Responsável: TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 3-8 14 - Processo-e n. 00878/26 – Aposentadoria Interessada: IVANI GONCALVES ARAUJO CARVALHO DA SILVA ***.753.991-** Responsável: TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 15 - Processo-e n. 03301/25 – Aposentadoria Interessada: Vitalina Maria de Jesus ***.327.292-** Responsável: TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 16 - Processo-e n. 00345/26 – Aposentadoria Interessada: NEIMA DO SOCORRO BARRETO DE QUEIROZ FERNANDES ***.890.752-** Responsável: TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 17 - Processo-e n. 04337/25 – Reforma Interessada: NAMIR ALQUIERI ***.626.082-** Responsável: Glauber Ilton de Sousa Souto ***.228.542-** Assunto: Análise da Legalidade do Ato Concessório de Reforma Nº 105/2025/PM-CP6. Origem: Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO Relator: Conselheiro substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 18 - Processo-e n. 04169/25 – Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessados: Clemilda Rodrigues dos Santos ***.711.772-**, Gilmar Rosa de Moura ***.307.842-**, TIAGO ARAUJO XAVIER ***.681.082-**, Leandro da Silva Vieira ***.364.402-**, Ecsamia Gomes Oliver Duran ***.717.012-**, waltecia cassiano maciel ***.219.862-**, DEORGELLYS HENRIQUE ALCURE AQUINO BANDEIRA ***.065.912-**, Luciene dos Santos Moraes da Paz ***.952.342-**, Luiz Henrique Garcia Leal ***.433.092-**, Juliano Cesar Ferreira do Carmo ***.026.122-**, Jakson da Silva Reis ***.198.662-**, Juliana Damasceno dos Santos ***.643.612-**, ELIANE CONCEIÇÃO DA SILVA TEIXEIRA ***.597.672-**, DIEGO ALESSANDRO MAXIMO DA CRUZ ***.764.832-**, Aparecido de Souza Antunes ***.417.992-**, Gieli Talita Alves de Jesus ***.647.592-**, PEDRO DA SILVA NASCIMENTO ***.431.112- **, Pablo de Souza Almeida ***.060.522-**, MARIANA BERTILHA MILHOMENS BRITO ***.821.352-**, Cleidilaine Rodrigues Serafim ***.089.442-**, JENIFFER DOS SANTOS BEZERRA ***.962.862-**, MAURICIO DOS SANTOS BATISTA ***.125.682-**, Murilo Amerces Santana ***.297.392-**, Reginaldo Santiago Lima ***.754.432-**, Jeferson Rodrigues Oliveira ***.376.582-**, Alex Pereira dos Santos ***.570.822-**, Jose Everaldo Nascimento ***.453.952-**, PAULO EDUARDO DE Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 4-8 OLIVEIRA DIAS ***.883.452-**, Gilderlan Souza Santos ***.669.312-**, Itatiane Beatriz Pereira Cunha ***.791.202-**, LUCIANO VIEIRA PEREIRA ***.856.442-**, Janaina da Silva ***.321.552-**, Valeria Santos de Moura ***.972.332-**, Alinne Souza Ribeiro ***.304.102-**, KAROLINE FERNANDES SELHORST ***.026.092-**, Jeiciele Vieira dos Santos ***.455.862-**, BRUNA NUNES AZEVEDO ***.645.632-**, Elizama de Oliveira Cardoso Chiconi ***.673.152-**, Danielle Sousa Mota ***.383.122-**, Tamiris Dias Maciel ***.617.722-**, Juliana Maifrede Reis ***.426.762-**, Laerte Aguiar Rodrigues ***.401.602-**, WEVERSON PEREIRA DE LIMA JESUS ***.549.502-**, Lucineia Pereira Dias ***.028.672-**, Maria Conceicao Coria da Silva ***.394.282-**, William Paulo Pereira ***.823.432-**, Grazielle Barbosa Mendes ***.043.772-**, Thayna Caroline Fucks Cardoso ***.638.542-**, ROSANA FIDELIS DE PAULA ***.580.192- **, Maria Jucielle da Silva ***.547.354-**, FRANCIELEN OLIVEIRA DE SOUZA ***.372.662-**, Antonio Cezar da Silva ***.288.173-**, Giselle Rambo Silva ***.375.832-**, Wilson Jose Satiro Silva ***.315.122-**, Eliel da Silva Godoy ***.336.162-**, Amanda Dias Quadros ***.616.252-**, ALCILEY FERREIRA DA SILVA ***.090.232-**, Suzana de Paula Amaral Goularte ***.322.222-**, Luana Graças da Silva Ramos ***.807.072-**, Odair Jose da Silva ***.810.562-**, Veronica Marques Martinelli ***.677.842-**, Laudenice de Lara Bastos Santos ***.584.842-**, Edvania da Cunha Corsino Barbosa ***.861.212-**, Marcia Marquezin Demetrio ***.305.112-**, FERNANDA DE AMORIM FREITAS ***.708.972-**, Lislean Rafaela Ferreira ***.060.602-**, ADRIANA MARTINS DO NASCIMENTO ***.284.592-**, FERNANDA OLIVEIRA MONTE VERDE ***.431.717-**, ROSILENE TOMAZ DE OLIVEIRA ***.546.262-**, Juliana Maria Souza Mota ***.869.562-**, Andreia Custodia Barbosa Ferreira ***.319.352-**, Jonas Mendonca dos Santos ***.144.242-**, Sthefany Jaiany Silva Gomes ***.740.342-**, Luan dos Santos Pinto ***.370.762-**, Erik de Aguiar Ribeiro ***.669.642-**, Silvana Pereira Lins ***.213.157-**, Osmarina de Oliveira ***.743.902-**, Elinete Mendes Santana Veiga ***.921.812-**, Eduardo Couto Rocha ***.831.672-** Responsável: GILMAR TOMAZ DE SOUZA ***.115.662-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Nº. 001/2024. Origem: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira Relator: Conselheiro substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 19 - Processo-e n. 03040/24 – Aposentadoria Interessada: Malvina Marques Barreto ***.380.642-** Responsável: CHALLEN CAMPOS SOUZA ***.695.792-**, DARCI FERREIRA COELHO ***.193.452-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Buritis Relator: Conselheiro substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 20 - Processo-e n. 04281/25 – Reserva Remunerada Interessado: PEDRO FRANKLINS DA SILVA ***.093.932-** Responsável: Glauber Ilton de Sousa Souto ***.228.542-** Assunto: Reserva Remunerada. Origem: Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO Relator: Conselheiro substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 5-8 21 - Processo-e n. 00870/26 – Aposentadoria Interessada: ROSIANE RIBEIRO MACHADO MALACARNE ***.441.452-** Responsável: TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 22 - Processo-e n. 02570/25 – Aposentadoria Interessada: ALESSANDRA CARLA SOUZA CAMPOS DE MELLO ***.225.242-** Responsável: PAULO BELEGANTE ***.134.569-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Ariquemes Relator: Conselheiro substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 23 - Processo-e n. 00517/26 – Aposentadoria Interessado: MILTON FERREIRA BERBET ***.047.732-** Responsável: TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 24 - Processo-e n. 00845/26 – Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessada: Lorena Vieira Braga ***.408.132-** Responsável: IVAIR JOSÉ FERNANDES ***.527.309-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público EDITAL Nº 01/2025. Origem: Prefeitura Municipal de Monte Negro Relator: Conselheiro substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 25 - Processo-e n. 00844/26 – Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessada: VALÉRIA SPINDULA SOUZA ***.153.122-** Responsável: IVAIR JOSÉ FERNANDES ***.527.309-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público EDITAL Nº 01/2025. Origem: Prefeitura Municipal de Monte Negro Relator: Conselheiro substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 26 - Processo-e n. 00836/26 – Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessada: Nádia Alves da Rocha Silva ***.667.322-** Responsável: IVAIR JOSÉ FERNANDES ***.527.309-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público EDITAL Nº 01/2025 Origem: Prefeitura Municipal de Monte Negro Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 6-8 Relator: Conselheiro substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 27 - Processo-e n. 00833/26 – Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessada: ROSELI LIMA DIAS DE SOUZA ***.775.609-** Responsável: IVAIR JOSÉ FERNANDES ***.527.309-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público EDITAL Nº 01/2025. Origem: Prefeitura Municipal de Monte Negro Relator: Conselheiro substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 28 - Processo-e n. 00998/26 – Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessada: Aline Letícia de Jesus Mota ***.391.242-** Responsável: IVAIR JOSÉ FERNANDES ***.527.309-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 01/2025. Origem: Prefeitura Municipal de Monte Negro Relator: Conselheiro substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 29 - Processo-e n. 00994/26 – Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessados: Micaela Ulkowski Campostrini ***.633.892-**, Guilherme Henrique Neves Possmoser ***.053.042-**, Eryck Kenny Miguel Modro ***.202.552-**, Erica Greice da Silva ***.735.772-**, Elaine Alves da Silva ***.729.352-**, Daiane Souza de Olindo Reis ***.859.602-**, Danilo Pagung ***.803.082-**, Amanda Alves Folador ***.470.922-**, Amanda Beatriz Araújo de Oliveira ***.047.224-** Responsável: Tony Pablo de Castro Chaves ***.648.812-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 01/2024. Origem: Prefeitura Municipal de Cacoal Relator: Conselheiro substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 30 - Processo-e n. 00984/26 – Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessada: Elena Ferreira de Lima Souza ***.390.892-** Responsável: MARCILENE RODRIGUES DA SILVA SOUZA ***.947.732-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 01/2024. Origem: Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno Relator: Conselheiro substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 31 - Processo-e n. 00858/26 – Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessado: Jeferson Alvaro Rodrigues Rocha ***.738.722-** Responsável: IVAIR JOSÉ FERNANDES ***.527.309-** Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 7-8 (assinado eletronicamente) Porto Velho, 1º de junho de 2026. Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público EDITAL Nº 01/2025. Origem: Prefeitura Municipal de Monte Negro Relator: Conselheiro substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 32 - Processo-e n. 00752/26 – Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessados: Leiliane Silva de Paula Lacheski ***.494.852-**, Kerollin Rodrigues de Oliveira ***.168.862-**, Kauan Ferreira Narde ***.533.242-**, CÉZAR KRENSKI FAGUNDES ***.582.252-** Responsável: JOSÉ FERREIRA ALVES ***.914.222-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital nº 01/2023. Origem: Câmara Municipal de Machadinho D'Oeste Relator: Conselheiro substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 33 - Processo-e n. 00527/26 – Aposentadoria Interessada: GISLENE AUXILIADORA FONTINELLI ARAÚJO LEAL ***.827.612-** Responsável: TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 34 - Processo-e n. 01723/25 – Pensão Civil Interessadas: ESTHER SOUZA ALMEIDA ***.723.932-**, EVELY VIEIRA GOUVEIA ***.114.058-** Responsável: CLAUDINEIA ARAUJO DE OLIVEIRA BORTOLETE ***.967.302-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho Relator: Conselheiro substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Conselheiro FRANCISCO CARVALHO DA SILVA Presidente da 2ª Câmara em exercício Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 8-8