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Acordos, Convênios e Termos de Cooperação

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ANO AJUSTE Nº PROCESSO Nº CONTRATADA OBJETO STATUS TOTAL AÇÕES
2026 9 7259/2023 CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO Ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades Partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado de Rondônia mediante a formação de rede de âmbito estadual e, adicionalmente, a interação da rede formada pelos signatários deste Acordo com a Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção... Vigente R$ 0,00
2026 8 5623/2024 ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS D BRASIL Cooperação mútua entre os partícipes signatários, com vistas à execução conjunta e coordenada de ações estratégicas voltadas ao aprimoramento do Sistema Tribunais de Contas do Brasil e da gestão pública, e de suporte à atuação institucional do TCERO. Vigente R$ 0,00
2026 7 7562/2022 MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE Acesso do TCE-RO às informações cadastrais nas bases da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS e do CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - CAGED, mantidos pelo MTE, com a finalidade, exclusiva, de acessar os registros de admissões e dispensa de empregados sob regime diversos e utilizados para o planejamento e execução de programas sociais. Vigente R$ 0,00
2026 6 2487/2026 CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO o estabelecimento de mecanismo de cooperação entre o CGU-RO e o TCE-RO, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção e o fomento de governo aberto, da transparência, do acesso à informação, da ética pública, da participação social, para o fortalecimento da gestão pública e para o aperfeiçoamento das funções de auditoria, ouvidoria e corregedoria públicas. Vigente R$ 0,00
2026 5 1388/2026 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA Instituir o Fórum Permanente de Governança Interinstitucional e a Rede de Governança do Sistema de Justiça, intitulado GOVERNAR, para fortalecer a liderança compartilhada e a integração estratégica, visando à efetividade de serviços públicos, à boa governança pública, à otimização de recursos e à entrega de soluções transversais eficazes para a sociedade. Vigente R$ 0,00
2026 4 3318/2025 MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA Com a finalidade de ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre os partícipes, por meio do compartilhamento de dados e informações, com o objetivo de identificar, prevenir e coibir condutas ilegais, informamos que as sugestões apresentadas foram devidamente analisadas e incorporadas ao texto. Vigente R$ 0,00
2026 3 4124/2024 SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Estabelecer conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior celeridade e produtividade na interpretação de informações complexas por meio da cessão não onerosa da solução tecnológica denominada ANIA, mediante intercâmbio da estrutura técnica, em razão da congruência de atividades administrativas e institucionais do TCESP e do TCERO, na defesa do interesse público. Vigente R$ 0,00
2026 2 1402/2026 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL Estabelecer as bases gerais de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE/RO e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia - SEDAM/RO, para ampliar e aprimorar a integração entre o Órgão de Controle Externo e o Poder Executivo, por meio do compartilhamento de dados, informações, recursos e experiências, com a finalidade de potencializar os resultados das ações estratégicas dos signatários. Vigente R$ 0,00
2026 1 7607/2022 ASSOCIACAO RONDONIENSE DE MUNICIPIOS Estabelecimento de mecanismos de cooperação institucional mediante intercâmbio da estrutura técnica, física operacional, com vistas à execução de ações e medidas conjuntas e recíprocas para o aperfeiçoamento da missão institucional das partes signatárias, notadamente o acesso, por meio de Application Programming Interface (API), ao Diário Oficial dos Municípios de Rondônia Vigente R$ 0,00
2025 175 6518/2025 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEAS O estabelecimento do Pacto Estadual pela Primeira Infância, enquanto compromisso formal para a implementação de políticas públicas eficazes e integradas, garantindo o pleno desenvolvimento das crianças de zero a seis anos no Estado de Rondônia, em especial pela conjunção de esforços institucionais e federativos. Vigente R$ 0,00
2025 20 5266/2025 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre os partícipes, por meio do compartilhamento de informações, de bases de dados informatizadas e do repasse de informações cadastrais que subsidiem o exercício de suas atividades institucionais, a fim de prevenir e coibir condutas ilegais e conferir maior efetividade à proteção do patrimônio público. Vigente R$ 0,00
2025 18 7017/2024 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA O presente acordo tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação insAtucional entre os parCcipes, mediante intercâmbio da estrutura técnica, Lsica e operacional, com vistas à execução de ações e medidas conjuntas e recíprocas para o aperfeiçoamento da missão insAtucional das partes signatárias para enfrentamento e monitoramento do Feminicídio em Rondônia e das violências que o antecedem, baseadas em gênero. Vigente R$ 0,00
2025 16 4211/2025 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA Fornecer meio de assessoramento e monitoramento dos procedimentos de regularização fundiária urbana nos municípios rondonienses, por meio de Acordo de Cooperação, de modo a aperfeiçoar, facilitar e agilizar as rotinas e processos relacionados à atividade. Vigente R$ 0,00
2025 15 9703/2024 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA O presente Acordo tem por objeto estabelecer a cooperação técnica entre TCE/RO, TJ/RO, DPE/RO e MP/RO para intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando ao aperfeiçoamento de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas almejando racionalizar custos operacionais e em busca de economia nas contratações de terceiros. Vigente R$ 0,00
2025 14 8846/2024 MUNICIPIO DE JARU Ampliar e aprimorar a integração entre o órgão de controle externo e o Poder Executivo Municipal, por meio do compartilhamento de dados, informações, recursos e experiências, com a finalidade de potencializar os resultados das ações estratégicas dos signatários. Vigente R$ 0,00
2025 13 9215/2024 POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA Estabelecer conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados à gestão do gasto público e dos atos da administração, mediante intercâmbio da estrutura técnica, em razão da congruência de atividades administrativas institucionais do TCE-RO e da PC/RO, na defesa do interesse público. Vigente R$ 0,00
2025 12 3318/2025 MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA Ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre os partícipes, por meio do compartilhamento de dados, informações, documentos e bases informatizadas para subsidiar o desempenho de suas atividades institucionais, com o fim de identificar, prevenir e coibir condutas ilegais, visando maior efetividade na proteção do patrimônio público. Vigente R$ 0,00
2025 11 1532/2025 SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - SETIC Cessão de Uso de Bem Móvel, do tipo Switch DM2104 – EDD, pertencente à Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC/RO). Vigente R$ 0,00
2025 10 653/2024 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Estabelecer regras e condições que possibilitem o intercâmbio e integração de informações, bases de dados e soluções de tecnologia da informação, de interesse recíproco entre o TCE-RO e o DETRAN-RO, notadamente as informações constantes do Registro Nacional de Veículos Automotres - RENAVAM e do Registro Nacional de Habilitação - RENACH Vigente R$ 0,00
2025 6 6927/2024 PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Intercâmbio de conhecimentos, experiências e técnicas de trabalho nas áreas de auditoria, capacitação e tecnologia da informação, visando o aprimoramento das instituições cooperadas e o cumprimento de suas funções institucionais. Vigente R$ 0,00
2025 5 5623/2024 ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS D BRASIL Acordo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e a ATRICON, com o objetivo de fortalecer o sistema de controle externo brasileiro e apoiar as atividades institucionais e técnicas da ATRICON. Vigente R$ 0,00
2025 5 5623/2024 ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS D BRASIL Acordo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e a ATRICON, com o objetivo de fortalecer o sistema de controle externo brasileiro e apoiar as atividades institucionais e técnicas da ATRICON. Vigente R$ 0,00
2025 3 2782/2023 RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO Estabelecer a cooperação técnica entre as partes, com vistas à execução de ações e medidas conjuntas e recíprocas para a implementação da política de alfabetização do território estadual, em regime de colaboração, nas escolas públicas municipais e estaduais de Rondônia Vigente R$ 0,00
2025 1 6724/2024 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Inserir na cláusula terceira "DOS COMPROMISSOS", a subcláusula descrita abaixo, ratificando os demais itens originalmente pactuados. Vigente R$ 0,00
2025 1 6050/2024 TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO Convênio celebrado a partir de Contrato de Licenciamento para cessão do código-fonte do sistema ChatTCU. Vigente R$ 0,00
2024 12 4954/2023 FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA Estabelecer cooperação com a Universidade Federal de Rondônia visando à concessão de Certificação Profissional dos concluintes do Curso de Formação para Gestores Escolares, promovido e coordenado pelo Tribunal de Contas, por meio de sua Escola Superior de Contas, nos termos do projeto e planejamento pedagógico em anexo, com fundamento na Portaria Interministerial n. 1.082/2009, do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Vigente R$ 0,00
2024 7 949/2024 FUNDACAO OSWALDO CRUZ Fomentar e articular atividades de pesquisa científica desenvolvida pela FIOCRUZ/RO alinhadas com necessidades e objetivos institucionais do TCE/RO relacionados ao aperfeiçoamento de políticas públicas para saúde, mediante a aplicação de conhecimento científico nas áreas de atuação prioritárias do TCE/RO, disseminação e transferência de conhecimento e tecnologia para os órgãos e entidades fiscalizadas. Vigente R$ 0,00
2024 5 9179/2023 FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA Desenvolvimento de atividades científicas, tecnológicas, educacionais e articulação entre as partes, abrangendo ensino, pesquisa, compartilhamento de dados, informações, recursos e experiências, com a finalidade de potencializar os resultados das ações estratégicas dos signatários. Vigente R$ 0,00
2024 4 6090/2019 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA Estabelecer cooperação técnica entre a CGE/RO e o TCE-RO visando ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica, por meio de ações integradas que possam contribuir para a preservação do patrimônio público e o combate à corrupção, para a promoção da transparência dos atos praticados pela Administração Pública Estadual e da ética pública. Promover o intercâmbio de participantes vinculados de interesse comum, sobretudo no que tange à metodologia e ferramentas de auditoria e tecnol Vigente R$ 0,00
2024 2 2687/2024 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEAS Pacto Criança Protegida Rondônia celebrado com o objetivo de estabelecer a conjugação de esforços para, mediante atuação integrada entre os pactuantes, estabelecer mecanismos para a concretização do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, conforme preconizado pela Lei n. 13.431/2017. Vigente R$ 0,00
2023 15 4067/2023 INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados à gestão do gasto público e dos atos da administração, mediante intercâmbio da estrutura técnica e física operacional, em razão da congruência de atividades administrativas e institucionais, na defesa do interesse público. Vigente R$ 0,00
2023 14 1110/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES Estabelecer a operacionalização para devolução do saldo devedor do recurso do FUNDEB apurado pelo Banco do Brasil e ratificado pela SEFIN/RO, correspondente aos exercícios de 2016 a 2018, na ordem de R$ 3.521.977,22 (três milhões e quinhentos e vinte e um mil, novecentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos) e consequentemente, para recomposição dos valores ao município no período equivalente. Vigente R$ 0,00
2023 12 557/2023 ASSOCIACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ATRIC Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e os Tribunais de Contas dos Estados do Acre, do Amapá, do Amazonas, do Maranhão, do Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, de Roraima, do Tocantins e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. Vigente R$ 0,00
2023 10 7898/2022 CONSELHO REG DE CONTAB DO EST DE RO Estabelecer Cooperação Técnica entre o TCE-RO e o CRC-RO, para ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições compromissadas, nas diversas esferas de atuação, com o intuito de promover o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias direcionadas à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos; ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo. Vigente R$ 0,00
2023 9 1550/2023 AGENCIA DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICO O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCE/RO e a AGE/RO para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. Vigente R$ 0,00
2023 8 7571/2022 LICITANET LICITACOES ELETRONICAS LTDA estabelecer as bases gerais de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE/RO e a Licitações Eletrônicas 4.0, na conjugação de esforços entre os signatários para obter maior eficácia, racionalidade e transparência nos procedimentos relacionados ao intercâmbio de informações, via API, para consultas diárias e atualizadas de licitações realizadas pelos Municípios de Rondônia, que utilizam a plataforma da LICITANET. Vigente R$ 0,00
2023 7 7642/2022 BANCO CENTRAL DO BRASIL estabelecer conjugação de esforços entre os signatários com vistas à formalização de intercâmbio de informações acerca de contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas, visando apoiar as atividades de inteligência e a execução do eixo II do Planejamento Estratégico 2021/2028 do TCE-RO. Vigente R$ 0,00
2023 6 8003/2022 GOVERNADORIA CASA CIVIL estabelecer conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados à gestão do gasto público e dos atos da administração, mediante intercâmbio da estrutura técnica e física operacional, em razão da congruência de atividades administrativas e institucionais, na defesa do interesse público. Vigente R$ 0,00
2023 3 100/2023 SEFIN - SECRETARIA DE FINANÇAS DO ESTADO Promoção de ações e atividades que contribuam para o intercâmbio de dados extraídos do Sistema de Planejamento e Gestão Fiscal do Estado de Rondônia - SIGEF/RO, visando a alimentação dos demais sistemas informatizados existentes, em atendimento ao § 6º, art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, qual impõe a utilização de sistema único de execução orçamentária e financeira, mantidos e gerenciados pelo Poder Executivo, resguardada a ente. Vigente R$ 0,00
2023 3 6222/2022 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA Instituir a ECOLIGA-RO, que tem por objetivo promover a mútua cooperação entre os partícipes por meio de suas unidades, comissões ou núcleos dedicados a questões socioambientais, de acessibilidade e/ou diversidade visando o compartilhamento, a implementação e a integração de programas e ações interinstitucionais que promovam a sustentabilidade social e ambiental, acessibilidade e inclusão, com base em ações ambientalmente corretas, economicamente viáveis e socialmente justas e inclusivas. Vigente R$ 0,00
2023 3 6222/2022 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA Instituir a ECOLIGA-RO, que tem por objetivo promover a mútua cooperação entre os partícipes por meio de suas unidades, comissões ou núcleos dedicados a questões socioambientais, de acessibilidade e/ou diversidade visando o compartilhamento, a implementação e a integração de programas e ações interinstitucionais que promovam a sustentabilidade social e ambiental, acessibilidade e inclusão, com base em ações ambientalmente corretas, economicamente viáveis e socialmente justas e inclusivas. Vigente R$ 0,00
2023 2 2896/2020 CAIXA ECONOMICA FEDERAL Constitui objeto do presente convênio a concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores da CONVENENTE. Vigente R$ 0,00
2023 1 7596/2023 TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO cooperação técnica entre os partícipes para definir diretrizes e distribuir as responsabilidades na fiscalização da aplicação de recursos públicos por parte de órgãos e entidades federais, estaduais e municipais, na forma do art. 71, inciso VI, c/c o art. 75 da CF, visando o desenvolvimento institucional, da gestão pública e à otimização da alocação dos limitados meios fiscalizatórios do controle externo, mediante a prevenção de atuações em duplicidade ou conflito de competência Vigente R$ 0,00
2022 8025 8025/2022 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO Renovação da cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única. Vigente R$ 0,00
2022 17 5847/2022 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA Constitui objeto do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os participantes, visando à oitiva do TCE/RO para a apuração do valor do dano a ser ressarcido em razão de celebração de acordo de não persecução cível (ANPC), a ser firmado entre o MP/RO e o investigado ou demandado, por ato de improbidade administrativa, conforme dispõe o § 3º do art. 17-B da Lei n. 8.429/1992, incluído pela Lei n. 14.230/2021. Vigente R$ 0,00
2022 14 6003/2022 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROND Estabelecer as bases gerais de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE/RO e a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - ALE/RO, para conjugar esforços entre os signatários para obter maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados à gestão do gasto público e dos atos da administração, mediante continuidade da operacionalização de sistema de processo eletrônico desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (e-TCDF). Vigente R$ 0,00
2022 10 3245/2022 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO O presente Termo tem por objeto estabelecer as bases gerais de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE/RO e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Rondônia - SEDEC/RO, para ampliar e aprimorar a integração entre o Órgão de Controle Externo e o Poder Executivo, por meio do compartilhamento de dados, informações, recursos e experiências, com a finalidade de potencializar os resultados das ações estratégicas dos signatários. Vigente R$ 0,00
2022 10 3245/2022 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO O presente Termo tem por objeto estabelecer as bases gerais de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE/RO e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Rondônia - SEDEC/RO, para ampliar e aprimorar a integração entre o Órgão de Controle Externo e o Poder Executivo, por meio do compartilhamento de dados, informações, recursos e experiências, com a finalidade de potencializar os resultados das ações estratégicas dos signatários. Vigente R$ 0,00
2022 6 1887/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO/RO estabelecer cooperação técnica entre o TCE/RO e a prefeitura municipal de Porto Velho/RO, para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. Vigente R$ 0,00
2022 3 6621/2021 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA Acesso/consulta ao banco de dados e arquivos informados e digitalizados dos Atos de Registros Público Mercantil das empresas do Estado de Rondônia, mantidos pela JUCER, em prol da melhoria do exercício das atividades de Controle Externo, no âmbito de suas respectivas competências. Vigente R$ 0,00
2022 2 5206/2020 FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS O presente ACORDO tem por objeto a autorização da FGV, para que o TCE-RO possa divulgar e disponibilizar os cursos gratuitos oferecidos pela FGV e que são integrantes do Projeto da OEG - Open Education Global no site “https://escon.tcero.tc.br”, por intermédio de link eletrônico para seus funcionários (doravante denominados “Estudantes”). Vigente R$ 0,00
2021 5 5584/2020 INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Permitir que o ACORDANTE realize em favor de seus representados o requerimento de benefícios (Certidão de Tempo de Contribuição) do INSS, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto n. 8.539, de 2015, bem como a preparação e a instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. Vigente R$ 0,00
2021 2 4735/2021 POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA DRONE, Corpo do quadricóptero, 1 controle remoto, 2 jogo Hélices cada com 4 unidades, 2 bateria, 1 carregador da bateria, 1 cabo de alimentação, 1 braçadeira de fixação do gimbal e 1 cartão micro SD 16GB, em perfeito estado funcionamento e conservação cujo patrimônio está registrado sob o nº 15487 (Observação: vai com a mala), consoante Termo de Vistoria e de Entrega dos Equipamentos que fica vinculado ao presente Termo, como se nele estivesse transcrito. Vigente R$ 0,00
2021 1 4449/2020 MINISTERIO DA SAUDE Adesão ao Termo de Responsabilidade e Confidencialidade para acesso à bases de dados de produção custodiadas pelo Ministério da Saúde, oriundos do Sistema Único de Saúde, objetivando subsidiar o planejamento estratégico em curso e pautar as decisões-chave de avaliação das políticas públicas em educação. Vigente R$ 0,00
2021 1 7324/2020 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GE conjugação de esforços entre os partícipes, mediante ações institucionais,colaborações mútuas e intercâmbio de conhecimento em prol da melhoria do exercício da atividade decontrole externo, no âmbito de suas respectivas competências. Vigente R$ 0,00
2020 3068 3068/2020 INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB a adesão do TCE-RO ao Portal de Cursos do IRB para divulgaçãode ações de capacitação, na forma da Portaria IRB n. 11/2020 Vigente R$ 0,00
2020 15 4342/2020 INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO Cooperação financeira entre o PROPONENTE e o BENEFICIÁRIO para a realização de aportes financeiros ao Fundo Financeiro Previdenciário (Funprero) gerido pelo BENEFICIÁRIO, correspondentes a recursos disponíveis no Fundo de Desenvolvimento Institucional do TCE-RO (FDI-TC) que tem, dentre seus objetivos, o de contribuir para a ampliação do capital do Funprero. Vigente R$ 0,00
2020 14 1841/2020 TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS intercâmbio de informações e a cooperação técnica que envolve assuntos inerentes ao âmbito de controle externo e/ou de tecnologia da informação, visando o compartilhamento de conhecimentos e a transferência mútua de tecnologias, mediante a disponibilização de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum e no desenvolvimento em conjunto de soluções de comum interesse. Vigente R$ 0,00
2020 11 1465/2020 BANCO DO BRASIL S.A abertura de linha de crédito pessoal, mediante liquidação das respectivas parcelas em consignação, na folha de pagamento de salários dos servidores ativos e inativos e pensionistas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Vigente R$ 0,00
2020 10 1024/2020 SICOOB CREDJURD - RONDÔNIA abertura de linha de crédito pessoal, mediante liquidação dasrespectivas parcelas em consignação na folha de pagamento de salários dos servidores ativos e inativos e pensionistas do CONVENENTE,. Vigente R$ 0,00
2020 9 3361/2020 MINISTERIO DA ECONOMIA Constitui objeto deste Acordo de Cooperação Técnica o intercâmbio de informações na área de auditoria previdenciária para o aprimoramento da orientação, acompanhamento, controle e supervisão da gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS jurisdicionados pelo TCE/RO. Vigente R$ 0,00
2020 5 4064/2020 MUNICIPIO DE JI-PARANA estabelecer conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados à gestão do gasto público e dos atos da administração, mediante implantação de sistema de processo eletrônico desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (e-TCDF), utilizando, neste momento, estrutura técnica do TCE-RO Vigente R$ 0,00
2020 3 1640/2020 POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA Conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados ao apuratório de eventuais irregularidades ou ilegalidades praticadas por agentes públicos ou terceiros, bem como ampliar as ações conjuntas direcionadas ao exercício do controle, acompanhamento e fiscalização da gestão do gasto público e dos atos da administração. Vigente R$ 0,00
2020 2 1878/2020 MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLIC Ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre os participes, por meio do compartilhamento de dados, informações, documentos e bases informatizadas de dados para subsidiar o desempenho de suas atividades institucionais, com o fim de identificar, prevenir e coibir condutas ilegais, visando a maior efetividade na proteção do patrimônio público. Vigente R$ 0,00
2019 10525 7646/2019 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA Acordo 2012. Estabelece conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados ao apuratório de eventuais irregularidades ou ilegalidade praticadas por agentes públicos ou terceiros, bem como ampliar as ações conjuntas direcionadas ao exercício do controle, acompanhamento e fiscalização da gestão do gasto público e dos atos da administração, mediante de intercâmbio da estrutura técnica e física- operacional, em razão da congruência de atribuições institucionais do TCE/RO e do MPE/RO. na defesa do patrimônio e do interesse público. Vigente R$ 0,00
2018 3903 3903/2018 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA O presente Acordo objetiva estabelecer conjugação de esforços entre os signatários, possibilitando o custeio do suporte material de atividades administrativas institucionais regulares, bem como o fomento de ações com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados à questão do gasto público e dos atos da administração, mediante intercâmbio da estrutura técnica e física-operacional, em razão da congruência de atividades administrativas institucionais de ambos. Vigente R$ 0,00
2017 3 10015/2019 EV ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA EPP Credenciamento de empresa devidamente autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para atuar como operadora na modalidade Administradora de Benefício visando estipular planos de seguro saúde coletivo aos membros e servidores ativos do TCE-RO e seus dependentes, mediante liquidação das respectivas mensalidades em consignação na folha de pagamento de salários dos servidores. (prazo de vigência indeterminado) Vigente R$ 0,00
2017 1 1206/2020 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DE Estabelecer cooperação técnica entre TCE-RO e OAB-RO para ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições compromissadas, nas diversas esferas de atuação, com o intuito de promover o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias direcionadas à capacitação, aperfeiçoamento e especialização técnica de recursos humanos e outros... Vigente R$ 0,00
2016 3366 3366/2020 INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB Estabelecer mecanismos que permitam o intercâmbio de dados, informações, métodos e técnicas de trabalho, sobre os orçamentos estaduais e municipais, que contribuam para a promoção da transparência orçamentária, o fortalecimento da cidadania fiscal e o aperfeiçoamento do controle social com respeito ao uso dos recursos públicos, além da promoção recíproca de projetos de pesquisas e capacitação. Vigente R$ 0,00
2016 68 2524/2018 CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, da CGU, visando desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para incremento de ações de ouvidoria e corregedoria pública, promoção da transparência e da ética política, o fomento do controle social, para o aperfeiçoamento e fortalecimento da gestão pública. Vigente R$ 0,00
2016 50 3904/2018 GOVERNADORIA CASA CIVIL conjugação de esforços entre PGE-RO e o TCE-RO com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados a gestão do gasto público e dos atos da administração, mediante intercâmbio da estrutura técnica e física-operacional, em razão da congruência de atividades administrativas institucionais, na defesa do interesse público Vigente R$ 0,00
2016 49 3020/2018 MUNICIPIO DE CORUMBIARA Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. Vigente R$ 0,00
2016 49 3295/2016 Prefeitura de Corumbiara Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00
2016 48 3903/2018 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA estabelecer conjugação de esforços entre os signatários, possibilitando o custeio do suporte material de atividades administrativas institucionais regulares, bem como o fomento de ações com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados à questão do gasto público e dos atos da administração, mediante intercâmbio da estrutura técnica e física-operacional, em razão da congruência de atividades administrativas institucionais de ambos. Vigente R$ 0,00
2016 47 3251/2018 MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. Vigente R$ 0,00
2016 47 2819/2016 Prefeitura de Vale do Paraíso Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00
2016 46 3906/2018 MUNICIPIO DE VALE DO ANARI Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. Vigente R$ 0,00
2016 46 2821/2016 Prefeitura de Vale do Anari Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00
2016 45 3907/2018 MUNICIPIO DE URUPA Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. Vigente R$ 0,00
2016 45 2822/2016 Prefeitura de Urupá Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00
2016 44 3908/2018 MUNICIPIO DE THEOBROMA Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. Vigente R$ 0,00
2016 44 2823/2016 Prefeitura de Theobroma Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00
2016 43 3909/2018 MUNICIPIO DE TEIXEIROPOLIS Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. Vigente R$ 0,00
2016 43 2824/2016 Prefeitura de Teixeirópolis Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00
2016 42 3911/2018 MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. Vigente R$ 0,00
2016 42 2825/2016 Prefeitura de Seringueiras Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00
2016 41 3912/2018 MUNICIPIO DE SAO FELIPE D''OESTE Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. Vigente R$ 0,00
2016 41 2826/2016 Prefeitura de São Felipe do Oeste Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00
2016 40 3914/2018 PREF MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO OESTE Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. Vigente R$ 0,00
2016 40 2828/2016 Prefeitura de Santa Luzia do Oeste Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00
2016 39 3662/2018 MUNICIPIO DE RIO CRESPO Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de !Consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. Vigente R$ 0,00
2016 39 2829/2016 Prefeitura de Rio Crespo Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00
2016 38 3664/2018 MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações· de que seja titular o ACORDANTE. Vigente R$ 0,00
2016 38 2830/2016 Prefeitura de Presidente Médici Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00
2016 37 3669/2018 MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. Vigente R$ 0,00
2016 37 2832/2016 Prefeitura de Pimenteiras do Oeste Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00
2016 36 3668/2018 PREFEITURA DE PIMENTA BUENO Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. Vigente R$ 0,00
2016 36 2831/2016 Prefeitura de Pimenta Bueno Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00
2016 35 3672/2018 MUNICIPIO DE PARECIS Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. Vigente R$ 0,00
2016 34 3673/2018 MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. Vigente R$ 0,00
2016 34 2834/2016 Prefeitura de Ouro Preto do Oeste Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00
2016 33 3676/2018 MUNICIPIO DE NOVA MAMORE Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. Vigente R$ 0,00
2016 33 2835/2016 Prefeitura de Nova Mamoré Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00
2016 32 4041/2020 MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA D''OESTE Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE . Vigente R$ 0,00
2016 32 2836/2016 Prefeitura de Nova Brasilândia do Oeste Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00
2016 31 3679/2018 MUNICIPIO DE MONTE NEGRO Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. Vigente R$ 0,00
2016 31 2837/2016 Prefeitura de Monte Negro Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00
2016 30 3680/2018 MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. Vigente R$ 0,00
2016 30 2838/2016 Prefeitura de Itapuã do Oeste Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00
2016 29 3274/2018 MUNICIPIO DE GUAJARA-MIRIM Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. Vigente R$ 0,00
2016 29 2839/2016 Prefeitura de Guajará-Mirim Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00
2016 28 3272/2018 MUNICIPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. Vigente R$ 0,00
2016 28 2840/2016 Prefeitura de Governador Jorge Teixeira Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00
2016 27 2407/2019 MUNICIPIO DE CUJUBIM Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular oACORDANTE. Vigente R$ 0,00
2016 27 2841/2016 Prefeitura de Cujubim Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00
2016 26 3269/2018 MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. Vigente R$ 0,00
2016 26 2842/2016 Prefeitura de Colorado do Oeste Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00
2016 25 3266/2018 MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. Vigente R$ 0,00
2016 25 2843/2016 Prefeitura de Chupinguaia Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00
2016 24 3264/2018 MUNICIPIO DE CASTANHEIRAS Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. Vigente R$ 0,00
2016 23 3258/2018 MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIA Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. Vigente R$ 0,00
2016 23 2845/2016 Prefeitura de Campo Novo de Rondônia Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00
2016 22 3257/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta , no exercício regu lar da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. Vigente R$ 0,00
2016 22 2846/2016 Prefeitura de Cacoal Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00
2016 21 3255/2018 MUNICIPIO DE CACAULANDIA Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. Vigente R$ 0,00
2016 21 2847/2016 Prefeitura de Cacaulândia Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00
2016 20 3254/2018 MUNICIPIO DE CABIXI Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. Vigente R$ 0,00
2016 20 2848/2016 Prefeitura de Cabixi Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00
2016 19 3015/2018 MUNICIPIO DE BURITIS Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. Vigente R$ 0,00
2016 19 2849/2016 Prefeitura de Buritis Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00
2016 18 3016/2018 MUNICIPIO DE ALVORADA D''OESTE Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. Vigente R$ 0,00
2016 18 2850/2016 Prefeitura de Alvorada do Oeste Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00
2016 17 3017/2018 MUNICIPIO DE ALTO PARAISO Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE . Vigente R$ 0,00
2016 17 2851/2016 Prefeitura de Alto Paraíso Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00
2016 16 3018/2018 MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. Vigente R$ 0,00
2016 16 2852/2016 Prefeitura de Alto Alegre do Parecis Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00
2016 15 3019/2018 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VILHENA Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. Vigente R$ 0,00
2016 15 2853/2016 Prefeitura de Vilhena Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00
2016 14 2852/2018 MUNICIPIO DE JI-PARANA Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. Vigente R$ 0,00
2016 14 819/2016 Prefeitura de Ji-Paraná Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00
2016 13 2856/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO/RO Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. Vigente R$ 0,00
2016 13 778/2016 Prefeitura de Porto Velho Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00
2016 12 3010/2018 MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. Vigente R$ 0,00
2016 12 806/2016 Prefeitura de Rolim de Moura Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00
2016 11 3011/2018 MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D''OESTE Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. Vigente R$ 0,00
2016 11 808/2016 Prefeitura de Alta Floresta Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00
2016 10 3012/2018 MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. Vigente R$ 0,00
2016 10 810/2016 Prefeitura de Novo Horizonte Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00
2016 9 3014/2018 MUNICIPIO DE CEREJEIRAS Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins d~ consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, À ;movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. Vigente R$ 0,00
2016 9 814/2016 Prefeitura de Cerejeiras Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00
2016 8 2850/2018 MUNICIPIO DE NOVA UNIAO Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, À movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. Vigente R$ 0,00
2016 8 822/2016 Prefeitura de Nova União Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00
2016 7 2844/2018 MUNICIPIO DE JARU Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, À movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. Vigente R$ 0,00
2016 7 821/2016 Prefeitura de Jaru Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00
2016 6 2836/2018 MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, À movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. Vigente R$ 0,00
2016 5 2834/2018 MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. Vigente R$ 0,00
2016 5 817/2016 Prefeitura de Ministro Andreazza Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00
2016 4 2825/2018 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, À movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. Vigente R$ 0,00
2016 4 815/2016 Prefeitura de São Francisco do Guaporé Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00
2016 3 2829/2018 MUNICIPAL DE ESPIGÇÃO D''OSTE Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, À movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. Vigente R$ 0,00
2016 3 816/2016 Prefeitura de Espigão do Oeste Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00
2016 2 2853/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, À movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. Vigente R$ 0,00
2016 2 804/2016 Prefeitura de Costa Marques Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00
2016 1 2840/2018 MUNICIPIO DE MACHADINHO D''OESTE Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, À movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. Vigente R$ 0,00
2014 8463 8463/2019 Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores - OLACEFS Termo de Adesão ao Convênio com a Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores - OLACEFS - que visa a colaboração, sem qualquer tipo de interferência politica e sempre estimulado o estado das ciências fiscalizadoras e impulsionando a melhoria da gestão pública por toda a região. Vigente R$ 0,00
2013 10525 10525/2019 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA estabelece conjugação de esforços com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados a apuração de eventuais irregularidades ou ilegalidade praticadas por agentes públicos ou terceiros, ampliar as ações conjuntas direcionadas ao exercício do controle, acompanhamento e fiscalização da gestão do gasto público e dos atos da administração, mediante de intercâmbio da estrutura técnica e física- operacional, em razão da congruência de atribuições Vigente R$ 0,00
2013 10525 10525/2019 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA estabelece conjugação de esforços com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados a apuração de eventuais irregularidades ou ilegalidade praticadas por agentes públicos ou terceiros, ampliar as ações conjuntas direcionadas ao exercício do controle, acompanhamento e fiscalização da gestão do gasto público e dos atos da administração, mediante de intercâmbio da estrutura técnica e física- operacional, em razão da congruência de atribuições Vigente R$ 0,00
2013 789 789/2018 INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB ACORDO DE 2013 COM ADITIVO - Estabelecer cooperação técnica entre os partícipes para criar a Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo, visando intercâmbio de dados e conhecimentos por meio das unidades de informações estratégicas, com o objetivo de proporcionar o aumento da eficiência das ações de controle externo, em conformidade com o previsto no art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. INFOCONTAS. Vigente R$ 0,00
2012 2 3901/2018 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA Estabelece conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados ao apuratório de eventuais irregularidades ou ilegalidade praticadas por agentes públicos ou terceiros, bem como ampliar as ações conjuntas direcionadas ao exercício do controle, acompanhamento e fiscalização da gestão do gasto público e dos atos da administração, mediante de intercâmbio da estrutura técnica e física-operacional, em razão da congruência de atribuições institucionais do TCE/RO e do MPE/RO, na defesa do patrimônio e do interesse público. (possui vigência indeterminada, conforme aditivo fls. 58 e 59) Vigente R$ 0,00
2011 3 1361/2020 CAIXA ECONOMICA FEDERAL Abertura de linha de crédito pessoal, mediante liquidação das respectivas parcelas em consignação na folha de pagamento de salários dos servidores do TCE-RO. (Prazo de vigência indeterminado) Vigente R$ 0,00
2011 2 10136/2019 GOVERNADORIA CASA CIVIL Aproveitamento de alunos matriculados no ensino médio da rede pública estadual, das escolas com sede nesta capital e nas cidades onde haja secretaria regional de controle externo em funcionamento, para desenvolverem atividade de estágio no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, na forma definida neste convênio, na Resolução n. 103/TCE-RO/2012 e demais diplomas legais aplicáveis. Vigente R$ 0,00
2008 2702 2702/2020 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE Realização de ações conjuntas entre o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE, e o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, visando a implantação de metodologias para elaboração dos índices e identificadores de avaliação quantitativa e qualitativa do sistema operacional dos dois Estados, Acre e Rondônia, dos seus Municípios e das entidades da administração pública direta e indireta, com o fim de atender às disposições constitucionais previstas no art. 70 da Constituição Federal. Vigente R$ 0,00
2004 42 4220/4 MINISTERIO DA ECONOMIA Fornecimento de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, constantes dos cadastros da Secretaria da Receita Federal, ao TCE/RO, e a facilitação das atividades de fiscalização da SRF no âmbito das Secretarias, Coordenações, Departamentos, Inspetorias, Seções e demais unidades do TCE/RO, ou unidades congêneres às descritas. Vigente R$ 0,00
2003 2 7646/2019 BANCO DO BRASIL S.A Regularização da utilização, pelo Convenente, do aplicativo BB DARF disponibilizado pelo Banco para impressão, gerenciamento e a liquidação dos documentos de arrecadação de Receitas Federais - DARF, por meio de arquivo remessa gerado pelo software. Vigente R$ 0,00
2003 1 2813/2020 BANCO DO BRASIL S.A Regularização da utilização, pelo Convenente, do aplicativo BB GPS disponbilizado pelo Banco para impressão, gerenciamento e a liquidação das guias de contribuições previdenciárias GPS, por meio de arquivo remessa gerado pelo software. Vigente R$ 0,00