| 2025 |
1 |
7529/2024 |
ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS D BRASIL |
Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica e Operacional o estabelecimento de formas de cooperação visando fortalecer a atuação dos Tribunais de Contas quanto às ações
conduzidas na temática proteção e segurança, notadamente as que visem resguardar os direitos das crianças e adolescentes de todas as formas de violência, promovendo a garantia de direitos fundamentais, encartados pela Carta Magna como dever de todos os órgãos e poderes. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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| 2025 |
3 |
5790/2024 |
INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PUBLICAS |
Desenvolver ações voltadas ao aprimoramento da gestão e do controle de obras públicas no Brasil, bem como para uniformização de entendimentos por meio da elaboração de Orientações Técnicas, Procedimentos de Auditoria de Obras Públicas, realização e reuniões técnicas, cursos, capacitações e eventos técnicos na área de Auditoria de Obras Públicas, entre outros. |
Vigente |
R$ 10.000,00 |
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| 2025 |
4 |
9281/2024 |
ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS D BRASIL |
Possibilitar aos Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e aos Tribunais de Contas dos Municípios (TCMs) a transferência dos conhecimentos do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) e o acesso às informações e diagnósticos das unidades jurisdicionadas dos respectivos Tribunais de Contas, contidos na plataforma e-Prevenção. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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| 2025 |
5 |
2376/2025 |
FUNDACAO MARIA CECILIA SOUTO VIDIGAL |
Cooperação técnico-científica, a disseminação de materiais e o intercâmbio de conhecimento sobre a temática da Primeira Infância entre os partícipes. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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| 2025 |
6 |
5466/2025 |
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO |
adesão ao Programa de Fortalecimento de Corregedorias - PROCOR, coordenado pela Corregedoria-Geral da União, que tem objetivo central apoiar órgãos e entidades dos diferentes entes federativos no aperfeiçoamento de suas atividades correcionais, fomentando a integração, a troca de experiências e a utilização de instrumentos modernos de gestão e tecnologia. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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| 2024 |
1 |
433/2024 |
ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS D BRASIL |
Formalizar a adesão do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia ao Projeto Comunica, desenvolvido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON.
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Encerrado |
R$ 0,00 |
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| 2024 |
2 |
8327/2023 |
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA |
Aderir ao Acordo de Cooperação n. 1/2023, celebrado entre o Tribunal de Justiça do estado de Rondônia e o Município de Campo Novo, para permitir ao TCE/RO utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no Município de Campo Novo, na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2024 |
3 |
8327/2023 |
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA |
Aderir ao Acordo de Cooperação n° 2/2023, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e o Município de Alto Paraíso, para permitir ao TCE/RO utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no Município de Alto Paraíso, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos, na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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| 2024 |
4 |
8327/2023 |
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA |
Aderir ao Acordo de Cooperação n. 4/2023, celebrado entre o Tribunal de Justiça do estado de Rondônia e o Município de Monte Negro, para permitir ao TCE/RO utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no Município de Monte Negro, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos, na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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| 2024 |
5 |
8327/2023 |
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA |
Aderir ao Acordo de Cooperação n. 5/2023, celebrado entre o Tribunal de Justiça do estado de Rondônia e o Município de Cujubim, para permitir ao TCE/RO utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no Município de Cujubim, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos, na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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| 2024 |
6 |
8327/2023 |
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA |
Aderir ao Acordo de Cooperação n. 6/2023, celebrado entre o Tribunal de Justiça do estado de Rondônia e o Município de Chupinguaia, para permitir ao TCE/RO utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no Município de Chupinguaia, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos, na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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| 2024 |
7 |
8327/2023 |
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA |
Aderir ao Acordo de Cooperação n. 14/2023, celebrado entre o Tribunal de Justiça do estado de Rondônia e o Município de Itapuã do Oeste, para permitir ao TCE/RO utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no Município de Itapuã do Oeste, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos, na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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| 2024 |
8 |
8327/2023 |
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA |
Aderir ao Acordo de Cooperação n.16/2023, celebrado entre o Tribunal de Justiça do estado de Rondônia e o Município de Candeias do Jamari, para permitir ao TCE/RO utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no Município de Candeias do Jamari, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos, na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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| 2024 |
10 |
4969/2024 |
ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS D BRASIL |
Tornar-se parceiro da Rede de Parcerias mediante a adesão ao Acordo de Cooperação n. 011/2024, celebrado entre a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) e Atricon. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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| 2024 |
11 |
3159/2024 |
ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS D BRASIL |
Intercâmbio de dados, de informações e de conhecimentos relacionados ao Cadastro Único (CadÚnico), no âmbito dos Tribunais de Contas brasileiros. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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| 2024 |
12 |
7907/2024 |
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO |
Intercâmbio de práticas e o desenvolvimento de ações voltadas à gestão sustentável do Legislativo em âmbito nacional, promovendo a troca de experiências, informações, pesquisas, tecnologias e boas práticas de sustentabilidade, conforme estabelecido entre o Tribunal de Contas da União, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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| 2024 |
13 |
5351/2024 |
ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS D BRASIL |
Objetivo deste Acordo de Cooperação Técnica é criar uma estrutura de cooperação não exclusiva entre as Partes para o desenvolvimento e a ampliação das ações no âmbito do "Projeto Sede de Aprender" em nível nacional, por meio de uma gestão compartilhada entre os atores envolvidos e da intervenção no âmbito escolar, no contexto físico e pedagógico. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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| 2024 |
14 |
6595/2024 |
ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS D BRASIL |
Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 047/2024, celebrado entre a União, por meio da Controladoria Geral da União – CGU –, e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon –, em 29/07/2024, pelo qual se estabeleceu a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, o fortalecimento da transparência pública, a fiscalização de recursos feder |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2024 |
9 |
7345/2023 |
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA |
Estabelecimento de mecanismos de cooperação institucional entre os partícipes, mediante intercâmbio da estrutura técnica, física e operacional, com vistas à execução de ações e medidas conjuntas e recíprocas para o aperfeiçoamento da missão institucional das partes signatárias para enfrentamento e monitoramento do Feminicídio em Rondônia e das violências que o antecedem, baseadas em gêneros. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2023 |
1 |
6797/2022 |
ASSOCIACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ATRIC |
O estabelecimento de parceria para a colaboração e intercâmbio de dados e informações sobre a cobertura vegetal e o uso da terra no Brasil, o compartilhamento de conhecimento e experiências, ferramentas e metodologias de interesse estratégico para promover a proteção, conservação, recuperação e o desenvolvimento sustentável dos biomas brasileiros, no
âmbito do Projeto MapBiomas. |
Encerrado |
R$ 0,00 |
|
| 2023 |
2 |
7954/2021 |
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLIC |
Acordo de Cooperação - Sistema SINESP/INFOSEG do Ministério da Justiça e Segurança Pública, cuja base integra nacionalmente informações concernentes à segurança pública, identificação civil e criminal, controle e fiscalização, inteligência, justiça e defesa civil, resultando em frutífera extração de dados para atuação ministerial e da Corte de Contas |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2023 |
4 |
2698/2018 |
DANTAS & FREIRES COMERCIO E SERVICOS LTD |
Fornecimento de água através de caminhão-pipa com capacidade mínima de 10.000 (dez mil) litros por viagem, conforme condições e prazos constantes no Edital de Credenciamento n° 01/2022/TCE-RO.
Unidade de medida: unidade do caminhão-pipa (capacidade de 10.000 litros). |
Encerrado |
R$ 0,00 |
|
| 2023 |
5 |
7787/2022 |
BANCO DO BRASIL S.A |
Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2022, assinado entre a Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil com o Banco do Brasil, visando o fornecimento de Solução de Acompanhamento dos Saldos, Extratos e Comprovantes da Execução Financeira, denominada BB GESTÃO ÁGIL. |
Encerrado |
R$ 0,00 |
|
| 2023 |
1099 |
1099/2023 |
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLIC |
Adesão à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2023 |
9 |
1686/2022 |
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO |
Intercâmbio de práticas e desenvolvimento de ações voltadas à gestão sustentável do Legislativo em âmbito nacional, trocar experiências, informações, pesquisas, tecnologias, ações e boas práticas de sustentabilidade, conforme Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas da União, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados. |
Encerrado |
R$ 0,00 |
|
| 2022 |
1 |
2698/2018 |
DANTAS & FREIRES COMERCIO E SERVICOS LTD |
Credenciamento de empresas para fornecimento de água através de caminhão-pipa com capacidade mínima de 10.000 (dez mil) litros por viagem, para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. |
Encerrado |
R$ 0,00 |
|
| 2022 |
2 |
3406/2022 |
ASSOCIACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ATRIC |
Estabelecer a colaboração mútua entre os Tribunais de Contas do Brasil, o CONACI e a ATRICON, visando a promoção de ações voltadas à ampliação da transparência das
informações produzidas e/ou custodiadas pelo Poder Público, em especial por meio do Programa Nacional de Transparência Pública. |
Encerrado |
R$ 0,00 |
|
| 2022 |
3 |
4622/2022 |
BRUNA CERQUEIRA PAES PSICOLOGIA EIRELI |
Credenciamento de serviços especializados em Psicologia e Psiquiatria para atender membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia em situação de emergência e urgência psiquiátrica, mediante consultas e sessões em consultório, compreendendo a realização de exames, emissão de laudos, testes, entrevistas, bem como outros instrumentos, respeitando a especificação de cada caso analisado e a necessidade do contratante, sendo pagos somente quando efetivamente prestados. |
Encerrado |
R$ 0,00 |
|
| 2022 |
6 |
3788/2022 |
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA |
permitir ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia que utilize a estrutura do Fórum Digital do município de Mirante da Serra/RO, para atendimento remoto da população.
|
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2022 |
7 |
3788/2022 |
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA |
permitir ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia que utilize a estrutura do Fórum Digital do Distrito de Extrema de Rondônia, município de Porto Velho/RO, para atendimento remoto da população. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2022 |
8 |
3560/2022 |
ASSOCIACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ATRIC |
Cooperação Técnica e Operacional entre as partes por meio do compartilhamento de tecnologias e informações, com vistas ao desenvolvimento do "Projeto Sede de Aprender”, originalmente criado pelo MP-AL (Expediente 20.08.1363.0000005/2021-68), em âmbito nacional, o qual será denominado “Projeto Sede de Aprender Nacional” (Projeto) |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2022 |
9 |
3439/2022 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUN RIO DE JANEIRO |
Termo de Compromisso para desenvolvimento da pesquisa acadêmica com impacto institucional sobre o Plano de “Avaliação de Impacto do Programa de Aprimoramento da Política de Alfabetização na Idade Certa”, no desempenho dos alunos nas séries iniciais, da rede de ensino dos municípios participantes do Programa. Que será executado sob a coordenação científica do Conselheiro Felipe Galvão Puccioni (TCM-RJ). |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2022 |
10 |
6770/2022 |
ASSOCIACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ATRIC |
Estabelecer a conjugação de esforços entre os signatários com vista à realização de Fiscalizações Ordenadas, bem como traçar orientações para a utilização de solução tecnológica dos respectivos Tribunais aos moldes daquela utilizada pelo TCE-SP, assim como todo o roteiro dos procedimentos e elaboração dos necessários questionários. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2021 |
6864 |
6864/2020 |
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO |
integrar as ações de simplificação desenvolvidas pelas unidades de ouvidorias dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sendo instrumento de intercâmbio de informações e procedimentos para a defesa do usuário de serviços públicos, disseminação de conhecimentos e boas práticas relacionadas às ações de ouvidoria e melhoria da gestão por meio do fomento à participação e ao controle social. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2021 |
699 |
699/2021 |
INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB |
Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica entre o TCU, a ATRICON e o IRB, para criar a Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Públicas Descentralizadas (Rede Integrar), a qual visa fortalecer a atuação coordenada do controle externo brasileiro e contribuir para o aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas descentralizadas no País. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2021 |
1 |
2363/2021 |
ESPACO SER - SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA |
Credenciamento de serviços especializados em Psicologia e Psiquiatria para atender membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia em situação de emergência e urgência psiquiátrica, mediante consultas e sessões em consultório, compreendendo a realização de exames, emissão de laudos, testes, entrevistas, bem como outros instrumentos, respeitando a especificação de cada caso analisado e a necessidade do contratante, sendo pagos somente quando efetivamente prestados. |
Encerrado |
R$ 0,00 |
|
| 2021 |
2 |
6183/2021 |
MEDICANDO SERVICOS MEDICOS LTDA |
Credenciamento de serviços especializados em Psiquiatria para atender membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia em situação de emergência e urgência psiquiátrica, mediante consultas e sessões virtuais, "telemedicina". |
Encerrado |
R$ 0,00 |
|
| 2021 |
3 |
7162/2021 |
SERENITY ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS LTD |
Credenciamento de serviços especializados em Psicologia e Psiquiatria para atender membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia em situação de emergência e urgência psiquiátrica, mediante consultas e sessões em consultório, compreendendo a realização de exames, emissão de laudos, testes, entrevistas, bem como outros instrumentos, respeitando a especificação de cada caso analisado e a necessidade do contratante, sendo pagos somente quando efetivamente prestados, conforme espec |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2021 |
699 |
699/2021 |
INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB |
Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica entre o TCU, a ATRICON e o IRB, para criar a Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Públicas Descentralizadas (Rede Integrar), a qual visa fortalecer a atuação coordenada do controle externo brasileiro e contribuir para o aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas descentralizadas no País. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2021 |
699 |
699/2021 |
INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB |
Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica entre o TCU, a ATRICON e o IRB, para criar a Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Públicas Descentralizadas (Rede Integrar), a qual visa fortalecer a atuação coordenada do controle externo brasileiro e contribuir para o aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas descentralizadas no País. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2021 |
699 |
699/2021 |
INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB |
Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica entre o TCU, a ATRICON e o IRB, para criar a Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Públicas Descentralizadas (Rede Integrar), a qual visa fortalecer a atuação coordenada do controle externo brasileiro e contribuir para o aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas descentralizadas no País. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2021 |
7 |
5457/2021 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA |
Projeto Avaliação Diagnóstica de Retorno às Aulas, formalizado com as Redes Municipais de Educação selecionadas por meio da assinatura eletrônica dos Secretários de Educação ou dos gerentes do programa designados para essa finalidade. |
Encerrado |
R$ 0,00 |
|
| 2021 |
6281 |
6281/2021 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA |
TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO (Peritos) - aperfeiçoar e implementar rotinas adequadas de controles, de assegurar o efetivo planejamento das despesas realizadas pelo Poder Executivo com o pagamento de honorários a Peritos, Tradutores, Intérpretes e Órgãos Técnicos ou Científicos nomeados pelo Poder Judiciário em processos de natureza cível e criminal no âmbito da Primeira e Segunda Instâncias da Justiça do estado, em que a parte for beneficiária de gratuidade da justiça, |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2021 |
5436 |
5436/2021 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA |
Projeto Aprimoramento da Alfabetização na Idade Certa - Ariquemes e Região. |
Encerrado |
R$ 0,00 |
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| 2020 |
1 |
5110/2020 |
BRUNA CERQUEIRA PAES PSICOLOGIA EIRELI |
Credenciamento de serviços especializados em Psicologia e Psiquiatria para atender membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia em situação de emergência e urgência psiquiátrica, mediante consultas e sessões em consultório, compreendendo a realização de exames,emissão de laudos, testes, entrevistas, |
Encerrado |
R$ 0,00 |
|
| 2020 |
2 |
6949/2020 |
HUMANUS PSICOLOGIA CLINICA E ORGANIZACIO |
Credenciamento de serviços especializados em Psicologia e Psiquiatria para atender membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia em situação de emergência e urgência psiquiátrica, mediante consultas e sessões em consultório, compreendendo a realização de exames, emissão de laudos, testes, entrevistas, bem como outros instrumentos, respeitando a especificação de cada caso analisado e a necessidade do contratante, sendo pagos somente quando efetivamente prestados. |
Encerrado |
R$ 0,00 |
|
